Infância e juventude marcam discurso de deputados

A primeira reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta legislatura, realizada hoje (22), terminou com a aprovação de 100 itens, todos na forma de indicações de parlamentares ao Executivo. Durante as falas inaugurais, os deputados deixaram claro que os trabalhos da Comissão serão marcados pelo compromisso com as crianças e os jovens do Distrito Federal.

Ao contar que presenciou esta semana, numa quadra da Ceilândia, uma jovem grávida usando droga, a vice-presidente da CAS, deputada Luzia de Paula (PPS), criticou a situação de abandono e de descaso em que vivem muitos jovens da cidade. "É preciso cuidar da semente para formar boas árvores e ter bons frutos", disse.

O deputado Evandro Garla (PRB) concordou com a metáfora e defendeu mais políticas de assistência social para a juventude. "Mas não se pode confundir assistência social com assistencialismo", ponderou. Garla aproveitou para elogiar o trabalho conduzido pelo governo Lula para tirar milhões de brasileiros do patamar da miséria.

Também presentes à reunião da CAS, os deputados Liliane Roriz (PRTB), presidente, e Washington Mesquita (PSDB).

Deputados discutem alternativas de transporte para a capital

O deputado Evandro Garla (PRB) lamentou hoje (22) os acidentes do último fim de semana envolvendo ciclistas e defendeu a construção de mais ciclovias no Distrito Federal. "Só nesse fim de semana morreu um ciclista e outro foi arrastado por um carro por cinco metros. A quantidade de ciclovias nas nossas cidades é muito pequena. Nem 10% do que foi prometido pelo governo anterior saiu do papel. A nova EPTG, por exemplo, precisa urgentemente de uma ciclovia. Como ciclista, conheço todas as dificuldades que as bicicletas enfrentam no trânsito", reclamou.

Para o deputado Joe Valle (PSB) é preciso aproveitar o incentivo do Governo Federal para a criação de sistemas de transporte alternativos. "A presidente Dilma lançou o PAC da mobilidade nas grandes cidades e nós precisamos aproveitar para melhorar as condições de mobilidade urbana em Brasília. Atualmente, nossa cidade não é um exemplo a ser seguido. A política de alargamento de pistas só incentiva a compra de mais carros. É um ciclo vicioso e já estamos enfrentando problemas graves de poluição e estrangulamento do trânsito", alertou. O parlamentar também criticou a falta de planejamento na área de transportes e defendeu um novo projeto de mobilidade para o DF.

Éder Carvalho Wen - Coordenadoria de Comunicação Social

Cinco suplentes assumirão mandatos

As novas legislaturas nas Câmaras Legislativa e Federal vão começar com cinco suplentes no lugar dos deputados eleitos. Só na Câmara Federal, três substitutos assumirão os mandatos com a saída dos eleitos para o GDF. No lugar de Paulo Tadeu (PT), secretário de Governo, entra Roberto Policarpo, presidente do partido. O segundo suplente da coligação, Augusto Carvalho (PPS), assumirá a vaga com a saída de Geraldo Magela (PT), novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Luiz Pitiman (PMDB) dirigirá a pasta de Obras e, com isso, dá lugar a Ricardo Quirino, do PRB.
Na esfera local, dois nomes estão confirmados. A distrital Arlete Sampaio (PT) ocupará a Secretaria de Ação Social e, assim, Rejane Pitanga, presidente da CUT-DF, assume a vaga. Alírio Neto (PPS) comandará novamente a Secretaria de Justiça e Luzia de Paula cumpre o mandato na CLDF. (Por Marcella Oliveira)

Esperança para o Entorno

possível melhorar o atendimento da rede pública de Saúde do Distrito Federal sem fortalecer o antendimento também na região do Entorno, ainda que esse atendimento seja prestado por Goiás. Com essa certeza em mente, o governador Agnelo Queiroz promete fazer um trabalho conjunto com o governador de Goiás, Marconi Perillo. Um passo foi dado: o Governo Federal disponibilizou nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para serem instaladas pelo Governo do Distrito Federal na região do Entorno. O assunto foi um dos temas do encontro entre os dois governadores na noite de terça-feira (22), no Palácio do Buriti.
Agnelo e Perillo trataram também de um projeto que o governador do DF assegurou com o Ministério dos Transportes assim que foi eleito: a construção de um ramal ferroviário Brasília-Goiânia, dentro do sistema ferroviário que está sendo implantado p, porque é estratégico para o desenvolvimento da região e não só para Brasília e Goiás. Será um corredor de desenvolvimento econômicel país. O trem, de carga e passageiros, ajudaria a resolver outro problema grave do Entorno, que também reflete no DF, o transporte coletivo.
O encontro e a promessa de ação conjunta já viraram tradição entre governadores das duas unidades da federação ao longo dos últimos governos. O próprio Perillo, em gestão anterior, se reuniu com o então governador Joaquim Roriz para tratar do Entorno. Também houve encontros entre os ex-governadores José Roberto Arruda e Alcides Rodrigues. Pouca coisa, no entanto, saiu do discurso. Espera-se que, dessa vez, o resultado seja diferente.

Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL)

Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta quinta-feira (24) o balanço de despesas dos deputados distritais com a verba indenizatória do mês de janeiro. Mesmo de recesso, vários distritais fizeram uso da ajuda de custo no valor de R$ 11.250,00. A democrata Eliana Pedrosa usou todo o valor disponível. Já Cláudio Abrantes (PPS) e Raad Massouh (DEM) abriram mão do benefício. Confira:
Benício Tavares (PMDB) - R$ 3.520,00
Chico Leite (PT) - R$ 6.489,38
Cristiano Araújo (PTB) - R$ 9.687,00
Eliana Pedrosa (DEM) - R$ 11.250,00
Joe Valle (PSB) - R$ 8.502,00
Alírio Neto (PPS) - R$ 898,30
Israel Baatista (PDT) - R$ 371,84
Patrício (PT) - R$ 1.869,12
Roney Nemer (PMDB) - R$ 5.800,00
Wasny de Roure (PT) - R$ 1.987,83
Os deputados Agaciel Maia (PTC), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PMN), Dr. Michel (PSL), Evandro Garla (PRB), Liliane Roriz (PRTB), Olair Francisco (PTdoB), Rejane Pitanga (PT), Washington Mesquita (PSDB) e Wellington Luiz (PSC) ainda não apresentaram suas prestações de contas.
Atualização: O deputado ChicoVigilante (PT) não utilizou nenhum centavo da verba em janeiro.

Aylton Gomes teve bens bloqueados

Aylton Gomes teve bens bloqueados

Câmara Legislativa, TJDFT em 27/02/2011 às 10:14

Aylton

Do blog de Ana Maria Campos: O deputado Aylton Gomes (PR) teve os bens bloqueados por decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF. Trata-se de uma medida cautelar que tem como propósito a devolução aos cofres públicos de R$ 1.786.224, prejuízo supostamente causado pelo distrital pela participação no esquema de corrupção denunciado na Operação Caixa de Pandora. A ação é de autoria do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF, como desdobramento na esfera cível das investigações que tramitam no inquérito 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o caso. Lá se discute o envolvimento em crimes. No Tribunal de Justiça do DF, o MP ajuiza ações de improbidade administrativa e de ressarcimento de recursos desviados de contratos públicos.
Aylton Gomes é acusado de cobrar mesada em troca de apoio ao governo de José Roberto Arruda. Ele é o sétimo político citado no esquema que ficou conhecido como “mensalão do DEM” a ter os bens bloqueados pelo juiz Álvaro Ciarlini, a pedido dos promotores do NCOC. Também estão nesta situação os ex-distritais Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulysses (PSB) e Júnior Brunelli (sem partido), além dos deputados Rôney Nemer (PMDB) e Benedito Domingos (PP).
O bloqueio inclui imóveis, veículos, aplicações financeiras e participação em empresas. No Natal do ano passado, Aylton Gomes ganhou na promoção do shopping Iguatemi um cinquecento, carro da Fiat avaliado em R$ 60 mil. Ele foi sorteado depois de comprar o terno da posse como distrital reeleito. Agora o carro novo não poderá ser vendido. Entra no bloqueio dos bens.
O deputado Aylton Gomes disse considerar injusta a medida decretada pela Justiça, já que nunca foi chamado para prestar depoimento. Ele afirma que não foi citado no inquérito da Polícia Federal sobre a Caixa de Pandora. De acordo com a assessoria do distrital, ele colocou todos os sigilos, bancário, fiscal e telefônico, à disposição, mas não teria sido usado nas investigações. O deputado avalia que essa é uma medida padrão do Tribunal de Justiça e aguarda a notificação oficial para se defender.

Agnelo visita ensaio da Aruc

O governador Agnelo Queiroz esteve na noite de domingo (27) no ensaio da Aruc na quadra da escola, no Cruzeiro Velho. O governador chegou sozinho, um pouco antes das 22 horas, e foi muito aplaudido pelas quase três mil pessoas presentes ao ensaio.
Recebido pelo presidente da escola, o jornalista Moacyr Oliveira Filho, o Moa, o governador desejou um bom carnaval para a Aruc e reafirmou que começará a tratar do Carnaval de 2012 logo depois da quarta-feira de cinzas. Agnelo também renovou a promessa de dar início à construção da Vila Olímpica do Cuzeiro, prevista para ser construída na sede da agremiação, mas que ainda não saiu do papel.

SLU tem 90 dias para otimizar coleta seletiva no Distrito Federal

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) tem até 26 de maio para otimizar o programa de coleta seletiva no Distrito Federal - o prazo de 90 dias começou a ser contado a partir da última sexta-feira (25/2). A determinação faz parte de uma ação proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que foi acatada pela Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A ação pretende garantir que o órgão assuma as obrigações assinadas, em 2006, no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo a assessoria de imprensa do TJDFT, a decisão é do último dia 14, no entanto, as determinações passaram a valer a partir do dia 25 de fevereiro, quando o SLU recebeu o documento. Na decisão, a vara acatou as cláusulas 20, 21, 22, 23 e 36 propostas pelo MPDFT. Em caso de descumprimento de cada item, o SLU deverá pagar R$ 1 mil por dia de atraso.

Entre as cláusulas, a 36 refere-se a otimização da coleta seletiva da capital, que deve ser feita no prazo de 90 dias. Para isso, o MPDFT pede a execução do recolhimento regular de todos os materiais que tenham condições de reaproveitamento no Plano Piloto; a implementação de Postos de Entrega Voluntárias (PEVs) de matérias recicláveis no Plano Piloto e nas demais regiões administrativas do DF; a promoção de um programa continuado de divulgação da coleta seletiva; a divulgação do programa mediante palestras e distribuição de materiais impressos para crianças e adolescentes; a identificação dos caminhões destinados à coleta seletiva; a integração da coleta as diretizes do Plano Diretor de Resíduos Sólidos e a destinação de todo o material reciclável a cooperativas de catadores de lixo segundo critérios estabelecidos pela Secretaria de Integração Social.

Já as outras cláusulas referem-se ao Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Na ação, o MPDFT propôs que o SLU assumisse a obrigação de elaborar e protocolar, no prazo de 180 dias, o PRAD junto ao Ibama e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semarh). Ele deve contemplar as áreas degradadas de Ceilândia no perímetros das usinas Central de Tratamento de Lixo (UCTL) e de Incineração de Lixo Especial (UILE) - especialmente aquelas de maior sensibilidade ambiental, adjacentes ou inseridas em áreas de preservação permanente.

A ação ainda pede a colocação de placas informativas sobre a periculosidade das áreas do PRAD e a definição de um cronograma para o acompanhamento do programa