Manifestação na BR 020

Cerca de 100 moradores da Estância Mestre D’armas e Arapoanga, em Planaltina, interditaram os dois sentidos da BR-020, na manhã desta quarta-feira (23/11), em protesto por melhorias no transporte público da cidade. A população reclama que nenhuma das cinco linhas de ônibus que deveriam rodar pela manhã passaram pelos pontos de ônibus da região. Indignados, os passageiros resolveram queimar galhos e colocar pneus para interditar a via. Fonte Duda Rodrigues

Frente em defesa do consumidor de energia é instaurada em Brasília

Frente em defesa do consumidor de energia é instaurada em Brasília

O objetivo é mapear o problema e apresentar soluções

Com a presença de mais de 40 parlamentares e autoridades ligadas ao setor elétrico e de combustíveis, foi instaurada a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica e Combustíveis. A frente nasce com o objetivo de viabilizar, em um momento marcado pela revisão das concessões no setor, regras e propostas que possibilitem a redução da tarifa energética no País, uma das mais caras do mundo. O coordenador da Regional Nordeste da frente, o deputado republicano Vilalba (PE), está confiante na atuação do movimento. 

Fotos: Jessé Vieira

“Essa cerimônia (de lançamento da frente) dá uma mostra clara do engajamento de vários parlamentares na questão. O que não é mais possível  é  vivermos esse paradoxo, onde um dos países mais ricos em energia do planeta apresenta uma das tarifas mais caras”, lembrou.

Vilaba pretende iniciar imediatamente uma série de seminários e audiências públicas em todos os estados da região Nordeste, com o objetivo de mapear o problema e apresentar soluções. 

“Sabemos que na composição dos preços de energia influem vários fatores como a própria produção, a distribuição e, principalmente, a tributação. Devemos buscar um dialogo e promover a redução dessas tarifas, que acabam influenciando definitivamente no custo Brasil, com reflexos inclusive na geração de empregos”, defendeu o parlamentar republicano. 

Mais do que os grandes consumidores, o coordenador da região Nordeste quer priorizar a questão dos mais necessitados. 

“Hoje, o cidadão recebe sua casa, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, e pouco depois tem que procurar um parlamentar ou outra autoridade para conseguir pagar sua conta de luz. Temos que reverter esse quadro que pode ser visto como um ‘apagão d

Secretaria do Idoso para abrigar aliadoAgnelo Queiroz vai criar mais um novo cargo para abrigar Ricardo Quirino (PRB), suplente de Luiz Pitiman (PMDB) que ficou sem mandato com a posse do peemedebista na Câmara dos Deputados. Quirino será secretário Especial do Idoso. O convite foi feito e deverá ser confirmado oficialmente na volta de Agnelo da China. Ricardo Quirino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Agnelo Queiroz vai criar mais um novo cargo para abrigar Ricardo Quirino (PRB), suplente de Luiz Pitiman (PMDB) que ficou sem mandato com a posse do peemedebista na Câmara dos Deputados.

Quirino será secretário Especial do Idoso. O convite foi feito e deverá ser confirmado oficialmente na volta de Agnelo da China.

Ricardo Quirino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Falta de licença ambiental impede obras no CA 6 do Lago Norte

http://glo.bo/no2QTZ

Pessoas que compraram terrenos no Centro de Atividades 6 do Lago Norte não conseguem construir. Os lotes são vendidos desde 2004 pela Terracap, mas, de acordo a administração do Lago Norte, a falta de licença ambiental impede as obras.
A construção da casa da empresária Ana Maria Mesquita está embargada há quatro meses. O motivo é falta de alvará, um problema que a proprietária nunca esperou enfrentar.
“Fundamos uma associação para ver se a gente tem um poder maior de voz. Estamos indo constantemente nos órgãos e vamos acionar a Justiça para ver o que acontece. A chuva vem aí e não tem condição de a gente parar”, comenta a empresária.
Quem construiu nos 93 terrenos do CA 6 foi utilizando decisão da Justiça ou autorização provisória dada pelo GDF, o que desde o início do ano não ocorre mais.
“É quase inacreditável que o próprio GDF nos venda lote dizendo que são regularizados e, na verdade, não são. Ficamos impedidos de construir por um tempo, depois deram um licença temporária para construção e hoje, depois da construção, não há emissão de habite-se”, reclama o economiário Valdemir de Estevão.
De acordo com a administração do Lago Norte, o habite-se e o alvará de construção não estão sendo emitidos porque a área não tem licença ambiental - um documento que é de competência do Ibram.
O Ibram, por sua vez, que alega não ter expedido a licença ainda porque a Terracap não teria cumprido algumas exigências. A indefinição mantém de mãos atadas famílias que pagaram até R$ 600 mil pelo terreno.
Mesmo diante de tudo isso, na semana passada, a Terracap colocou mais lotes à venda. Os compradores mais antigos fizeram protesto e conseguiram suspender a licitação.
“Minha esperança é que, o mais rápido possível, isso seja regularizado. A gente vê a situação de vários condomínios irregulares que as pessoas constroem e depois conseguem regularizar. Aqui, que foi vendido como regularizado, a gente não consegue construir e nem ter carta de habite-se”, diz o técnico judiciário Gilmar Scalionne.
A Terracap informou que está faltando a licença ambiental para regularizar a área e que o documento, que estaria com a Emater, já foi solicitado. A empresa não informou por que vendeu terrenos não legalizados.

Governo do DF consegue empréstimo de R$ 800 milhões para CEB

Diretor afirmou que há sistemas da CEB trabalhando em capacidade máxima.
Companhia tem uma dívida de valor exatamente igual ao empréstimo.

Do G1 DF
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* Centro de Brasília fica sem energia, e Hospital de Base é afetado
* Parte do Sudoeste volta a ficar sem energia elétrica nesta sexta
* Quadras do Sudoeste ficam sem energia elétrica por cerca de 1 h

A Companhia Energética de Brasília (CEB) será beneficiada com um empréstimo de R$ 800 milhões. A verba foi negociada entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A companhia tem uma dívida de valor exatamente igual ao montante do empréstimo.

Segundo do diretor de engenharia da CEB, Mauro Martineli, o governador do DF, Agnelo Queiroz, orientou que um diagnóstico da empresa fosse feito. Após isso, o empréstimo foi solicitado. “Verificamos a dívida, a situação real do sistema da CEB, o que seria necessário de obras emergenciais e melhorias na manutenção. Depois, fizemos um plano de recuperação econômica da empresa e sugerimos o empréstimo”, explicou Martineli.

O diretor afirmou que foi verificado que a situação da CEB estava preocupante, com vários sistemas trabalhando em capacidade máxima ou até mesmo de sobrecarga. “Não tivemos alternativa senão fazer investimentos pesados. Com este investimento, com certeza a situação vai melhorar, mas as diferenças só serão percebidas a longo prazo”, disse. Martineli explicou que o crescimento de energia elétrica no DF é de 7% ao ano, enquanto no Brasil o índice fica em 4%.

De acordo com a CEB, o empréstimo será utilizado para pagar apenas metade da dívida, que deve ser quitada com urgência. A outra metade pode ser bancada com recursos próprios, pois tem prazo maior para pagamento. O restante da verba será divido para pagar fornecedores e para investimentos que podem evitar mais apagões no DF - R$ 100 milhões são para dívidas e R$ 300 milhões para investimentos.

“Precisamos fazer imediatamente linhas de subtransmissão, construir subestações e melhorar o sistema de distribuição no DF. Não temos problemas de fonte de energia, mas temos que ter linhas para pegar a energia que chega nas estações de Furnas e levá-la para as subestações da CEB”, explicou Martineli.

O diretor afirmou que ainda é preciso assinar o contrato com as garantias para liberação do empréstimo. “Falta apenas a burocracia para liberar a verba, a parte da CEB já foi feita. Acredito que em dois ou três meses o recurso possa ser liberado”, disse.

Com o empréstimo, o GDF quita a dívida de R$ 213 milhões com a CEB e recebe, como contrapartida, um terreno no Setor Noroeste do tamanho de quatro superquadras do Plano Piloto. Martineli explicou que o terreno está avaliado atualmente em R$ 274 milhões. “Mas no nosso entendimento o valor pode chegar a R$ 500 milhões, dependendo da destinação porque a área é valorizada”, afirmou.

Na TV, PRB defende qualificação profissional feminina

Na TV, PRB defende qualificação profissional feminina

Partido, que apoia ações para combater a desigualdade social, foi o que mais cresceu no país

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O PRB (Partido Republicano Brasileiro) defendeu, em suas inserções em rede nacional nesta quinta-feira (11), a qualificação profissional feminina, com a participação de integrantes do PRB Mulher.
Em inserções no rádio e na televisão, o partido, criado há seis anos, mostrou que foi o que mais cresceu no país. O deputado federal Marcio Marinho (BA) creditou o crescimento da legenda a “homens e mulheres que acreditam na força da renovação”.

O parlamentar também defendeu políticas públicas que façam com que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais.

A legenda, que apoia as políticas públicas do governo federal, considera que o Brasil está crescendo no caminho certo. Para o Deputado Federal Vilalba (PE), a erradicação da pobreza é uma das metas mais importantes para o crescimento do país.


Fonte: R7.com

TRE do DF cassa mandato do deputado distrital Raad Massouh

Prestação de contas do distrital foi rejeitada no tribunal no ano passado.
Massouh cometeu irregularidades na captação de recursos, diz procurador.
Do G1 DF

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TRE cassou mandato do distrital Raad Massouh
nesta segunda-feira (25) (Foto: Divulgação)O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta segunda-feira (25), por cinco votos a um, o mandato do deputado distrital Raad Massouh (DEM). Massouh teve as contas de campanha rejeitadas pelo tribunal no ano passado.

De acordo com o procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill , o distrital cometeu irregularidades na captação e no uso de recursos para a campanha. Cabe recurso à decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reportagem do G1 procurou Massouh e aguarda retorno.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral em razão de irregularidades detectadas no processo de prestação de contas de Massouh. No documento apresentado pelo distrital consta o recebimento de R$ 30.000,00 de uma empresa de veículos criada no ano da eleição – o que é proibido de acordo com a legislação eleitoral.

O procurador eleitoral também questionou a falta de recibos e de documentos dos veículos utilizados durante a campanha. De acordo com o Ministério Público, o candidato declarou os gastos com combustível e lubrificantes, mas não citou os automóveis. As irregularidades somam R$ 34 mil, o que corresponde a ou 25% dos R$133.845 declarados por Massouh.

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Operação da polícia investiga fraude em evento cultural de Sobradinho Deputados distritais aprovam mais de 40 projetos e saem de rece

Lider Comunitário Evandro Batista fala da Cidade Estrutural

Lider Comunitário Evandro Batista fala da Cidade Estrutural
por Washington Maia

Lider Comunitário Evandro Batista fala da Cidade Estrutural
Evandro Batista líder comunitário da cidade estrutural esta muito insatisfeito com a atuação da administração na cidade, segundo Evandro as obra das quadra 15 e 16 estão a desejar até hoje continuo no velho caminho, não vejo nada deste governo na minha cidade, veja foto de uma ruas das quadra 15 e 16 da estrutural confirmou Evandro Batista morador da quadra 15 na cidade
Fonte ;www.politicasnodf.com

Confusão na entrega das casas populares

A distribuição das casas populares aos moradores da Estrutural está rodeada de problemas. Enquanto moradias prontas há mais de um ano permanecem sem liberação, denúncias apontam que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) beneficiou, pela segunda vez, funcionários da Administração local na lista de recebimento dos lotes. Desfavorecidas, as 64 famílias que foram sorteadas em março deste ano ainda não conseguiram migrar para o novo endereço, conforme mostra reportagem da TV Globo.

O DIA D,DECISAO,DIFERENÇA,DETERMINAÇAO.

Partido Republicano Brasileiro

Lider Comunitário Evandro Batista fala da Cidade Estrutural

Lider ComunitárioEvandro Batista fala da Cidade Estrutural

Evandro Batista líder comunitário da cidades estrutural esta muito insatisfeito com a atuação da administração na cidade, segundo Evandro as obra das quadra 15 e 16 estão a desejar até hoje continuo no velho caminho, não vejo nada deste governo na minha cidade, veja uma das foto nas ruas das quadra 15 e 16 da estrutural confirmou Evandro Batista morador da quadra 15 na cidade
PUBLICADO POR: POLITICAS NO DF

PRB pede investigação do Ministério

Objetivo é afastar cartola das decisões sobre investimento de dinheiro público na Copa

Do R7
Gazeta Press
PRB pediu ao Ministério Público para investigar Ricardo Teixeira

PublicidadeO PRB (Partido Republicano Brasileiro) pediu nesta quinta-feira (14) que o Ministério Público da União inicie investigação civil e criminal contra o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, por suposto enriquecimento ilícito e recebimento de propina junto com outros dirigentes da Fifa.

O autor da representação, o presidente do PRB, Marcos Pereira, diz que o objetivo é, "no mínimo", afastar Teixeira das decisões sobre os investimentos para a Copa em obras de infraestrutura e nos estádios, que contam com dinheiro público.

- Nós queremos que a sociedade brasileira, o telespectador, o torcedor e o brasileiro sejam protegidos das ações de pessoas como essa, que continuam se beneficiando do cargo que têm em detrimento do interesse e do dinheiro público.

Como presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Teixeira pode interferir na aplicação de recursos públicos, como ocorreu na escolha do estádio do Corinthians, o Itaquerão, para receber os jogos em São Paulo. Segundo a representação, a construção deverá custar cerca de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 820 milhões virão de impostos pagos pelo contribuinte. O dinheiro público envolve R$ 420 milhões em incentivos fiscais da prefeitura de São Paulo e R$ 400 milhões de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A representação, endereçada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, menciona as diversas denúncias veiculadas pela TV Record que mostram que o patrimônio de Teixeira é incompatível com seu salário na CBF, estimado entre R$ 70 mil e R$ 80 mil.

As reportagens, que foram desde junho, mostram mansões de Teixeira em Búzios e Intanhangá (RJ), e na Flórida (Estados Unidos), além de uma fazenda de gado em Piraí (RJ).

A série revela que a riqueza de Teixeira indica possível relação com uma investigação internacional, feita pela TV britânica BBC, que aponta que o cartola teria recebido propinas que somam quase R$ 15 milhões (US$ 9,5 milhões). Os depósitos, 21 no total, ocorreriam desde o início dos anos 90 e viriam da empresa de marketing esportivo ISL, em troca do direito de transmissão dos jogos e dos contratos de patrocínio para as Copas do Mundo.

Ainda segundo a BBC, o dinheiro era depositado na Sanud, empresa sediada no paraíso fiscal de Lichtenstein, na Europa, que é ligada à RLJ, instalada no Rio e que tem como sócio o próprio Teixeira. Há cerca de dez anos, o Congresso abriu duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) envolvendo as empresas em 13 crimes, entre eles lavagem de dinheiro.

O documento ainda cita recente reportagem da revista Piauí que mostra o poder de Teixeira no futebol brasileiro. Segundo texto, é ele quem "combina o valor de jogo da seleção, decide quem vai transmiti-lo e negocia quem vai patrociná-lo".

Ao final da representação, o PRB alerta para o risco de deixar Teixeira à frente das decisões sobre a Copa.

"São inúmeros os fatos que revelam a sobreposição constante dos interesses pessoais de Ricardo Teixeira em relação a qualquer interesse coletivo atrelado à correta aplicação do dinheiro público no evento esportivo em questão."

"Todos esses fatos merecem a apuração de possíveis irregularidades praticadas por todos os envolvidos, especialmente Ricardo Teixeira e suas empresas."

Procurado, o assessor de imprensa de Teixeira, Rodrigo Paiva, não respondeu às ligações da reportagem

MAIS UM MINISTO DE DILMA ROUSSEFF DEIXA O CARGO

O Ministério
ESCLARECIMENTO
O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.

Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fones: (61) 2029-7038/7039

PRB terá candidato a vice prefeito em Aracaju

PRB terá candidato a vice prefeito em Aracaju
O partido já tem 11 pré-candidatos a prefeitos em Sergipe, devendo indicar um candidato a vice, que será do segmento evangélico. O nome de pastor Jony foi ventilado
Aliados participam de ato do PRB (Fotos: Portal Infonet)
O PRB de Sergipe trabalha para eleger uma grande quantidade de prefeitos e vereadores em todo o estado nas eleições de 2012. Já são 11 pré-candidatos a prefeitos e dezenas às Câmaras Municipais. O partido que possui diretórios em 42 municípios sergipanos, teve a sede inaugurada na manhã desta sexta-feira, 1º de julho no bairro Treze de Julho.

O evento contou com a presença do vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos, que pode encabeçar uma chapa tendo como vice, um integrante da comunidade evangélica. Durante a solenidade, surgiu o nome do vereador Pastor Jony [mas não foi confirmado pelo presidente de honra do PRB, o deputado Pastor Heleno Silva].

“Nós estamos inaugurando nossa sede em Aracaju e discutindo o fortalecimento do partido para as eleições municipais de 2012. Temos 11 pré-candidatos a prefeitos e dezenas de candidatos a vereador. Estamos em 42 municípios e pretendemos ampliar o número de filiados e de eleitos”, ressalta o deputado federal Heleno Silva lembrando que nas últimas eleições, o PRB elegeu a prefeita Sarina, de Malhador, além de 15 vereadores, devendo fazer um número bem maior de prefeitos no próximo ano.

Chico Dantas defende unidade em Aracaju
Sobre as eleições de Aracaju, ele afirmou que os integrantes do partido estão trabalhando para fazer parte da chapa proporcional em Aracaju. “O entendimento é pela indicação do pré-candidato a vice-prefeito. Ainda estamos estudando nomes”, destaca o presidente de honra do PRB Sergipe e o segundo vice-presidente do PRB Nacional.


Indagado pela reportagem do Portal Infonet se o nome do pastor Jony seria o mais forte, pastor Heleno não titubeou: “Não posso ainda citar nomes, apenas garantir que seria um nome ligado ao segmento evangélico”.

Aliados

Vários integrantes de partidos aliados participaram do evento do PRB na manhã desta sexta-feira, entre eles, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o vice-prefeito de Aracaju e secretário municipal de Saúde, Silvio Santos. “O PRB tem sido um aliado do PT há muitos anos e espero que possamos nos aproximar cada vez mais deste partido que vem crescendo em todo o país”, afirma Silvio Santos.
Pastor Heleno Silva: "Queremos ampliar o número de candidatos e de eleitos"
O prefeito de Estância, Ivan Leite, que foi anunciado pelo secretário Jorge Araújo como o novo dirigente do PSD de Estância, afirmou se sentir bem entre os integrantes do PRB. “Agora está na moda valorizar as mulheres por conta da presidente Dilma Roussef, mas quero aqui dizer que desde 2005 que a maior quota de secretários da Prefeitura de Estância é por competência, formada por mulheres e eu quero aqui apresentar a professora Adriana Oliveira, pré-candidata nas próximas eleições. Quero dizer que me sinto bem nesta casa, pelo olhar e postura podemos ver que o PRB é um partido do bem”, ressalta Ivan Leite.

De acordo com o ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Chico Dantas afirmou: "Aracaju é a vitrine da nossa unidade, mas será preciso alianças nos 75 municípios. Quero dizer ao amigo e botafoguense Silvio Santos, que nosso time é grande e a unidade na capital é que vai fazer a diferença no interior".

Alencar

Pastor Jony relembra luta de Zé Alencar
O vereador Pastor Jony fez um pequeno relato sobre a história do PRB no Brasil e em Sergipe, destacando a volta por cima dada pelo pastor Heleno Silva.

“Mesmo sem mandato, Pastor Heleno nunca deixou de lutar pelo crescimento do PRB. O nosso partido vive de sonhos e esta nova fase é especial, pois estamos pensando nas próximas eleições. Nosso partido é muito dinâmico. Éramos todos do Partido Liberal e migramos para o PRB, o partido do vice presidente da República José Alencar. Digo sempre que quando Zé Alencar chegou no céu, ninguém o recebeu, pois nem era esperado mais. Todos conhecem a perseverança dele, que lutou contra um câncer. Esse espírito de luta de Zé Alencar nos motiva a fazer com que o PRB cresça cada vez mais”, entende lembrando que o PRB já nasceu grande, com um vice-presidente da República.

“O PRB é o partido que trouxe a esperança para o Brasil, já nasceu verde, a cor da esperança e todos nós que fazemos o partido estamos reunidos em prol do crescimento cada vez maior no Estado de Sergipe”, complementa o presidente da Cohidro e ex-deputado estadual, Pastor Mardoqueu.



Pastor Mardoqueu: Partido da esperança"
Com a inauguração da nova sede e os discursos em prol do crescimento do partido, representantes afastaram de uma vez por todas a possibilidade de estarem ingressando no PSD.

Por Aldaci de Souza

PRB terá candidato a vice prefeito em Aracaju

Deputado Federal Vilalba Participa de Audiência no Ministério da Saúde

O Deputado Vilalba(PRB-PE), junto com a bancada do estado de Pernambuco, o Presidente e o Superintendente do IMIP, estiveram em audiência com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Em pauta: a crise financeira em que se encontra o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP.Atualmente, com uma dívida de 32 milhões, aumentando em mais de 2 milhões a cada mês, valor necessário para o custeio do hospital.

O Ministro Alexandre Padilha reconheceu a importância do IMIP para a saúde do estado e para a descentralização dos centros de excelência no país.
Ainda, segundo o Ministro a forma mais rápida de garantir novos recursos para a instituição é por meio da adesão às novas políticas desenvolvidas pelo ministério para projetos na área.
"Com isso podemos destinar mais recursos, garantindo a manutenção e o funcionamento do IMIP", explicou o Ministro.

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IMIP

Assistência e Saúde » Apresentação

Voltado para o atendimento da população carente pernambucana, ao prestar assistência integral à saúde da criança, da mulher e do adulto, o Complexo Hospitalar do IMIP é reconhecido como uma das estruturas hospitalares mais importantes do país, sendo centro de referência assistencial em diversas especialidades médicas.

Com 918 leitos, o IMIP realiza mais de 600 mil atendimentos anuais em seus serviços.

A sua estrutura física é constituída por um conjunto de dez prédios, incluindo o Hospital Pedro II, distribuídos numa área de 53 mil m² que oferece, através do SUS, serviços ambulatoriais e hospitalares, especializados para crianças, mulheres e homens, com centro de diagnóstico e medicina intervencionista próprios, Hospital-Dia, emergências e salas para realização de diferentes terapias.

O IMIP é pautado pela humanização no atendimento desde a sua fundação, e dispõe de 15 comissões que atuam na qualidade dos serviços hospitalares e na ética. Foi o primeiro hospital do Brasil a receber o título de “Hospital Amigo da Criança”, concedido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) / UNICEF e Ministério da Saúde, devido ao programa de aleitamento materno. 

FONTE: http://deputadovilalba.blogspot.com/2011/06/deputado-federal-vilalba-participa-de.html

Pastor Gessivaldo defende isenção para templos religiosos

O deputado estadual pastor Gessivaldo Isaías (PRB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária 71/11, que propõe a dispensa da cobrança de ICMS sobre serviços prestados pelo Estado a igrejas e templos religiosos com sede própria ou alugado (desde que o funcionamento seja comprovado). A medida já é prevista na Constituição Federal em relação a igrejas e templos religiosos e também partidos políticos e entidades filantrópicas, mas apenas aqueles com sede própria.

O texto da proposta de lei estabelece que "fica proibido o repasse de ICMS nas contas de serviços públicos do Estado do Piauí de água, luz, telefone e gás, de igrejas e templos de qualquer culto, desde que o imóvel esteja comprovadamente na posse dos templos".

Ainda de acordo com a proposta, nos casos em que o imóvel não for próprio, "a comprovação do funcionamento deverá se dar mediante contrato de locação ou comodato em vigor, bem como a ata de abertura e respectivo estatuto social".

Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí e sancionado pelo governador Wilson Martins, o PL 71/11 determina ainda que o Governo do Estado fica desobrigado a restituir valores indevidamente pagos até a data de vigor da lei, e que os templos deverão requerer junto às empresas prestadoras a imunidade a que têm direito.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado

Nota Pública dos Movimentos Apoiadores da Autonomia da Viver na Estrutural

Nos últimos dias temos acompanhado a luta do grupo formado por pais, crianças, adolescentes, funcionários e parceiros que vêm desenvolvendo um trabalho de empoderamento e autonomia do projeto da Viver na Cidade Estrutural. Conforme defende a nova Diretoria da entidade, o projeto da Associação Viver começou na Estrutural há mais ou menos 17 anos atrás com um casal de missionários que fazia um trabalho de caráter evangelístico. Entretanto, nos últimos anos começou a ser construída uma proposta participativa e inclusiva da comunidade da Estrutural diretamente envolvida nos projetos da entidade, como pais, funcionários e parceiros que propunham a construção de um Planejamento Estratégico para a entidade bem como a revisão do seu Estatuto Social, que dava plenos poderes ao Conselho da Igreja para tomar as decisões centrais da entidade. Em resposta a essas reivindicações o Conselho da igreja demitiu toda equipe técnica da entidade, que formavam uma coordenação colegiada, de forma autoritária, repressiva e sem consultar os demais funcionários e a comunidade atendida. Em reação a esse posicionamento o grupo de parceiros da UnB, funcionários, ex-funcionários e voluntários dos trabalhos da Viver decidiram ocupar a coordenação da entidade até que a Sedest viesse mediar o conflito e dar encaminhamento à questão. Após algumas tentativas de negociação e escutas às famílias, no início desta semana a Secretaria comunicou formalmente que a Associação Viver deveria deixar o espaço e as atividades desenvolvidas a cargo do grupo ali organizado.

Diante disso, os movimentos e coletivos abaixo representados vêem manifestar completo apoio ao processo de construção coletiva, horizontal e participativa do projeto que vinha sendo desenvolvido na Viver, sobretudo, no sentido de fortalecer a participação da comunidade nos processos de tomada de decisão, caminhando cada vez mais para sua autonomia. Defendemos a decisão de tornar a Viver cada vez mais um espaço de mobilização e organização dos moradores da Estrutural, feito por eles e a seu serviço. E, para além disso, também nos comprometendo com a construção e fortalecimento da proposta político pedagógica que ali deve ser elaborada.    

Segunda Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos  e Coletivos da Infância e da Juventude do Distrito Federal (MPDFT)

Diretório Central dos Estudantes - DCE/UNB
Prefeitura Regional Comunitária da Estrutural
Assembléia Popular do DF
Fórum de Monitoramento Social da Estrutural
RECID-DF
Projeto de Extensão de Ação Continua Bicicleta Livre
Núcleo de Estudos da Infância e Juventude - NEIJ/CEAM/UNB
Violes - SER/UNB
Centro Acadêmico de Ciência Politica
PET/EDU/UNB
Coletivo Roda Moinho 
Coletivo Hip Hop da Ceilândia
Rede de Entidades do Paranoá/Itapoã
Rede de Entidades de São Sebastião
Cooperativa Sonho de Liberdade
Cooperativa de Circo Artude
Coletivo Intervozes
Radio Utopia FM
Movimento Passe Livre – MPL
Brasil & Desenvolvimento - B&D
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Nacional - MTST- Nacional
Convergencia de Grupos Autonomos – CGA

Deputado Vilalba participa de audiência pública sobre resíduos sólidos

O Deputado Vilalba participou nesta tarde de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara dos Deputados. A reunião tratou da criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo as leis que tratam sobre o tema - Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Saneamento Básico, os lixões devem ser desativados e o Brasil deve criar aterros sanitários para receber apenas os rejeitos, ou seja, aquilo que não se pode reaproveitado e nem reciclado.
Durante o debate, o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios Paulo Ziulkoski falou da importância de implantar a coleta seletiva em 100% dos municípios.

Dados da própria confederação revelam que muito a de se fazer para resolver o problema dos lixões em todo o Brasil. O grande problema apontado pelo presidente da CPM é o custeio da construção de aterros sanitários por parte dos municípios. Os valores são altos e os municípios não dispoem de recurso para manter esses locais de dispensa de lixo.

Veja os dados apontados pela Confederação Nacional dos municípios com a situação atual no Brasil:

Destinação do lixo:

Apenas 37% é destinado para aterro sanitário;

Coleta
Apenas 8% fazem coleta seletiva;

Ao final da reunião o Deputado Vilalba destacou a importância de políticas voltadas a promoção de educação ambiental. "Para que a população entenda a importância do que estamos tratando aqui e que compreendam a necessidade de separação o lixo, é preciso aplicar a educação ambiental, nas escolas e nas comunidades. Estamos iniciando alguns estudos em Pernambuco, para verificar a situação do aterro em Jaboatão. Queremos saber se o aterro foi implantado dentros dos padrões corretos ou se continua trazendo riscos a comunidade", frizou o Deputado.

SAIU NA IMPRENSA:Deputada distrital Celina Leão (PMN) confirma sua oposição ao governo Agnelo

E diz que o “petista ainda não mostrou sua marca”.
A deputada Celina Leão(PMN-DF) sempre fará oposição ao governo. A afirmação é da própria parlamentar, em entrevista ao Jornal Brasília Agora. A deputada ressalta a importância de uma oposição séria. Ela diz que é coerente e que vota nos projetos que são bons para o Distrito Federal. “Não faço oposição tola, mas também não vou deixar meu papel de fiscalizadora”, justifica. Conforme Celina, falta transparência e sobra morosidade no governo Agnelo Queiroz (PT). Para ela, o petista ainda não conseguiu mostrar a marcado seu governo. “Sempre teve um discurso de moralidade e transparência, mas a prática é diferente do discurso. Um exemplo é que continua renovando contratos com empresas citadas na Operação Caixa de Pandora. Falta mais transparência”, destaca a deputada. Calamidade – Para Celina, está havendo ainda morosidade nos serviços públicos. “Há uma calamidade pública nos hospitais. Além disso, não vemos investimentos maciços em educação, que era a bandeira do governo”, especifica.

AVALIAÇÃO

Presidente da Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – que atua perante entidades sociais e órgãos públicos para investigar denúncias de violação aos direitos humanos e combater as causas de violência – a deputada Celina Leão avalia que há uma super lotação nos presídios e no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Além disso, a parlamentar destaca que o Centro não está cumprindo sua função social de ressocialização, mas sim treinando os internos para o crime.

 Emanuelle Coellho
Jornal Brasília Agora – Versão on line: http://www.brasiliagora.com.br/

Ficha limpa em Ceilândia

Publicado por Washington Maia politicasno df

No próximo domingo, 02 de julho, das oito às 17h, no setor P Sul, bairro da cidade de Ceilândia, com população em torno de 100 mil habitantes, haverá eleição comunitária para eleição dos representantes da Prefeitura Comunitária daquele setor, três chapas estão na disputa e mobilizam os moradores. Este processo de movimentação democrática dos moradores do P Sul já é histórico e teve inicio em 1984, antes mesmo do Distrito Federal obter a sua emancipação politica em 1988.

Naquela época um grupo de jovens da comunidade, dentre eles Clemilton Saraiva, atual presidente da Associação Comercial de Ceilândia, João Dias, Carlos Abreu(Fartú) e Francisco Araújo, preocupados com as condições da infraestrutura urbana do setor, organizaram um processo eleitoral para escolha direta dos representantes comunitários e por meio de voto não obrigatório.

Lançada a ideia, criaram uma comissão eleitoral e definiram, àquela época, além de outras regras, que os pretendentes à disputa eleitoral deveriam ter ficha limpa(sem restrição nos órgãos ao proteção crédito e sem ocorrências policiais – registro de práticas de crimes). Quatro chapas disputaram a eleição e mais de 7 mil moradores foram as urnas. Passados 27 anos da primeiro eleição, a participação da comunidade vem se repetindo e a cada disputa vem tornando o setor um exemplo de participação politica e exercício de democracia participativa.

Associação Comercial de Ceilândia - ACIC

Paralisação na saúde ameaça fechar emergências e UTIs na próxima semana

A desempregada Maria da Conceição peregrinou por diversas unidades na tentativa de conseguir atendimento para o neto, que precisa ser operado: "Meu menino não pode esperar"

A peregrinação de pacientes pelos hospitais e unidades de saúde do Distrito Federal continua no quarto dia de paralisação de servidores da saúde pública. Desde a segunda-feira, 10 mil técnicos, auxiliares e servidores de nível superior de várias áreas cruzaram os braços. Consultas, exames e procedimentos cirúrgicos estão sendo desmarcados ou cancelados, deixam a população refém da paralisação.

Na próxima quarta-feira, o situação na rede pública de saúde pode piorar. Os grevistas pretendem parar também centros cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTIs) e emergências, que vêm funcionando com apenas 30% do efetivo. Isso dependerá, no entanto, de um acordo durante assembleia marcada para próxima terça-feira.

Diariamente, são realizadas 120 operações com marcação antecipada na rede pública. Somente nos três primeiros meses do ano, foram realizadas 7.951 cirurgias eletivas. O índice, no entanto, deve sofrer redução em função das consequências geradas pela greve. A Secretaria de Saúde confirma o impacto nos procedimentos.

Ontem, o Governo do Distrito Federal (GDF) protocolou pedido de ilegalidade do movimento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por entender que a paralisação é despropositada. Além disso, o Executivo endureceu a posição, fechando as portas para novas propostas enquanto os servidores não voltarem ao trabalho. Desde o início da paralisação, o ponto dos funcionários foi cortado.

Ninguém
Em meio ao impasse está a população e o calvário diário nas filas e bancos de espera de unidades de saúde. A desempregada Maria da Conceição Cardoso, 50 anos, procura, desde segunda-feira, hospitais públicos no Plano Piloto e centros de saúde em Samambaia na tentativa de marcar uma cirurgia para o neto. O pequeno Jonas, de apenas 5 anos, precisa passar por uma operação de adenoide. “Encontrei alguns locais fechados. Não me receberam no Hospital de Base, nem nos postos. Falaram que ninguém estava trabalhando”, conta Maria. “Meu menino não pode esperar. Quando esse pessoal voltar da greve pode acontecer de os exames já estarem com a validade vencida. Se isso acontecer, terei de fazer tudo de novo.”

Apesar da pouca idade, Jonas conhece bem, desde os oito meses, o significado da dor. Vítima de um acidente doméstico, o menino teve parte do corpo queimado. Sem condições de atendimento em Cuiabá (MT), onde a família do garoto morava. Além de precisar da cirurgia, Jonas tem asma, tem intolerância à lactose, sofre de rinite alérgica, além de sofrer com problemas de incontinência urinária e nas articulações.

Negociação
O que querem os servidores
» Revisão anual da remuneração, tendo como parâmetro o índice de correção do Fundo Constitucional do DF;

» Incorporação de 100% da Gratificação por Apoio Técnico Administrativo (Gata);

» Redução da carga horária para 20 horas semanais;

» Plano de saúde;

» Equiparação do auxílio-alimentação com o valor pago na área federal, ou seja, aumento de R$ 199 para R$ 304;

» Dobrar o valor do auxílio-creche, de R$ 95 para R$ 190;

» Cronograma de pagamento para os precatórios por meio de projeto de lei;

» Restruturação do plano de carreira, de cargos e de salários;

» Modificação tecnológica das condições de trabalho;

» Realização de concurso público para o preenchimento de todas as vagas existentes;

» Tornar realidade o programa habitacional da categoria;

» Reestruturação do parque de apoio para a manutenção de equipamentos;

» Construção da nova sede da Secretaria de Saúde;.

» O que propõe o GDF

» Reajuste do tíquete-alimentação para R$ 304 a partir de julho de 2011;

» Incorporação de 40% da Gratificação por Apoio Técnico Administrativo (Gata), conforme previsão em lei em setembro de 2011;

» Plano de saúde a ser implementado em janeiro de 2012;

» Conclusão do projeto de lei que dispõe sobre a restruturação da carreira de Assistência Pública à Saúde em setembro de 2011;

» Debate e cronograma de incorporação dos 80% da Gata em setembro de 2011;

» Finalização do projeto de lei que cria gratificações para os agentes de vigilância ambiental e comunitários, além de servidores lotados nas emergências e nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) a partir do segundo semestre de 2011;

» Continuidade das negociações sobre a redução de carga horária, bem como o estímulo do pagamento das verbas rescisórias da categoria.

Desrespeito à população
Na manhã de ontem, a reportagem do Correio percorreu o Hospital de Base, o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e o Centro de Saúde nº 1 de Samambaia. Nos dois primeiros locais, faltavam profissionais em áreas como recepção, radiologia, lavanderia e laboratório, mas os pacientes conseguiam atendimento. No último, entretanto, as atividades estavam suspensas.

A doméstica Raimunda Alves de Moura, 63 anos e o marido, o jardineiro Milton Evangelista de Moura, 69, deram viagem perdida ao recorreram à unidade em busca de remédios para pressão alta. “É deixar de comer para comprar o remédio em outro lugar ou morrer”, disse Maria, indignada. “Que outra opção eu tenho? Vou ter que pagar R$ 30 em uma caixa de medicamento pois não tenho noção de quando vai acabar essa greve”, acrescentou.

Ontem, durante reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador Agnelo Queiroz (PT) reforçou as críticas ao movimento grevista destacando que encara a paralisação como uma provocação à sociedade e ao governo. “Isso é uma irresponsabilidade, uma atitude criminosa contra esse povo que já sofreu violentamente. Esse é o nosso limite da tolerância”, pontuou. “Fizemos o que nos pediram. Oferecemos o auxílio-alimentação de R$ 304 — sem contrapartida —, plano de saúde e incorporação da gratificação. Não há motivos para continuarem parados.”

A posição de Agnelo foi contestada durante manifestação realizada ontem, em frente à Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), na Asa Norte. Na ocasião, cerca de 600 servidores fizeram um panelaço para protestar. O presidente do sindicato da categoria, Agamenon Torres, confirmou que a greve deve alcançar os centros cirúrgicos.

“O que puder ser suspenso sem colocar em risco a vida dos pacientes, será. Continuaremos atendendo todas as emergências, mas vão faltar servidores em outros locais, justamente para fazer pressão. Até que o governo atenda nossas reivindicações é isso que irá acontecer”, ameaçou.

fonte: correio web

Vereadore Marcelo Araújo (PRB-GO)



Quem já conhece a rotina de eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cidade Ocidental já saiu de casa preparado para voltar tarde.
Normalmente, não havia sessão para a escolha de presidente que terminasse antes da meia noite. Mas o dia primeiro
de dezembro de 2010 foi diferente. O presidente eleito, Geraldinho (PRTB) parece ter articulado bem a sua base de
votos. Com o apoio de Marcelo Araújo (PRB), Rony Gás (PR) e do blocão tucano, composto por Zé Divino, Frei Francisco e Darilho Souto, Geraldo Vasconcelos foi alçado à cadeira mais alta do Legislativo local, sob protestos do PT.
Logo após o resultado, os petistas Lula e Paulo Rogério vociferaram contra a escolha dos parlamentares. Paulo aproveitou o clima e atacou também Frei Francisco. “Foi, no mínimo, falta de respeito”, disse o Frei após a sessão, do lado de fora da Câmara. Os dois saíram sem se falar.
Enquanto isso, do lado eleito, os vereadores comemoraram a escolha de Geraldinho. O presidente eleito garantiu que, independentemente de onde partiram os votos que o elegeram, vai fazer uma gestão sem distinção de partidos ou vereadores.
“Estamos aqui para fazer o melhor possível para os vereadores e para interagir com a comunidade”, garantiu Geraldinho.
Como Grealdinho concorreu em chapa única, o placar ficou em seis votos a favor, dois votos em branco e dois em desfavor da chapa.

Quirino participa do lançamento da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação

Quirino participa do lançamento da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação

O Deputado Federal Ricardo Quirino (PRB/DF) participou do lançamento da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação que é presidida pelo Deputado Federal Izalci Lucas (PR/DF). A frente tem por objetivo estimulo desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

Toda pessoa tem direito de participar livremente da vida cultural de comunidade, de fluir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. (Artigo XXVII, Declaração Universal dos Direitos

PREFEITO COMÚNITARIO DA CIDADE ESTRUTURAL GERMANO GUEDES

deputdo federal Johnathan De Jesus (PRB-RR) deputado Tiririca (PR-SP) E GERMANO GUEDES PREFEITO COMÚNITARIO DA CIDADE ESTRUTURAL BRASILIA-DF

Família de baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50

Família de baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50
Governo anuncia telefone popular após Defesa do Consumidor da Câmara encaminhar extinção da tarifa para plenário. Na semana anterior ao feriado, o presidente da Comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP) foi firme com a Anatel na audiência pública onde a agência não conseguiu justificar a cobrança da tarifa básica de telefonia fixa acima de R$ 40,00 considerada um abuso contra o consumidor. Anunciou, na ocasião, após uma conversa com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que encaminharia o projeto que extingue de uma vez por todas a cobrança - e tramita há mais de uma década na Casa, para votação em plenário.

Presidente da CDC, Deputado Roberto Santiago (PV/SP)

A partir da próxima semana, será dado início à implantação do telefone popular no Brasil. Voltado a quem ainda não tem aparelho fixo, o programa prevê assinatura por apenas R$ 9,50, atrelada a um plano de 90 minutos mensais. Atualmente, nas empresas privadas, a assinatura básica de telefonia fixa custa em torno de R$ 46. O novo projeto vai beneficiar 13 milhões de famílias, que hoje já são atendidas pelo Bolsa Família. Antes, o programa era estendido apenas a cerca de 180 mil assinantes, incluídos no Acesso Individual Classe Especial (Aice) de telefonia fixa. O valor de R$ 9,50 conta com isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços) da arrecadação dos estados. Mas a assinatura popular pode chegar a R$ 13,30, se a gestão local não abrir mão do imposto. O programa é voltado a quem não tem telefone e, por isso, já não paga o imposto por esse serviço. O projeto do telefone popular faz parte da terceira revisão ao PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização). O programa define metas para a expansão do serviço até o ano de 2015. A presidenta Dilma Rousseff vai formalizar o projeto por meio de decreto, que será assinado já na próxima semana e passará a valer imediatamente.


Segundo a Anatel, a cobrança está dentro da legalidade, mas é a campeã de reclamações e solicitações no disque 0800 da Câmara Federal. A agência alega a necessidade de investimentos na expansão da rede, contudo, o parlamentar lembra que desde 2006 o setor não investe justamente por ter uma rede ociosa que gira em torno de 12 milhões de linhas, segundo informações da ONG Pro Teste.

Carolina Mourão

Assessoria de Comunicação
deputado Roberto Santiago (PV-SP)

Germano Guedes e Paulo Muniz PRB-GO

O Deputado Evandro Garla tem a satisfação de convidar para a Sessão Solene em homenagem aos 63 anos da Sociedade Bíblica doBrasil, a realizar-se no dia 16 de junho de 2011, às 10 horas,no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Inauguração de Posta de Trabalho na Estrutural

mesmo com toda festa para a inauguração da agencia do trabalhador, ouve muitas manifestação contra a adiministadora socorra e seu chefe de gabinete valci costa, os lideres da oposiçao cobrarão a saida do chefe de gabinete e da administradora os lideres  oriso ramalho paulo quimontroves zezinho da estrutural e evandro batista da quadra 15  e outros,  o governador não compareceu o evento  o vice governador tadeu filipelli foi quem fez a inauguração da agencia do trabahador estava presentes o deputado federal policapo PT   e o  secretários de Trabalho Glauco Rojas, e de Obras, Luiz Pitiman.

o mais foi tudo tranquilo a festa foi o dia inteiro administardora falou que tudo esta encaminhando e que grandes conquista vai chegar para o povo da estrutural comentou

Acidente envolve dois ônibus na Estrutural

Dois ônibus bateram na pista sul da Estrutural, a cerca de 300 metros do posto da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), por volta das 6h20, nesta segunda-feira (25/4). Segundo as informações da polícia, o motorista de um dos veículos estava saindo da parada quando foi atingido na lateral-esquerda pelo outro ônibus. Por causa do acidente, os motoristas enfrentam retenção na via.

De acordo com a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) dos Bombeiros, as primeiras equipes de socorro já estão no local e há vítimas nas ferragens, mas ainda não há mais informações sobre os estado delas.


...fala Germano Guedes ...esta empresa de onibus escolar  na cidade estrutural ja não seio quanta são as vitimas, isto é uma vergonha e ninguem é punido por parte da empresa vamos ver até quando o estado vai ser omisso a este desrespeito com as pessoas carente, vitima destes leões?

Acidente envolve dois ônibus na Estrutural

Dois ônibus bateram na pista sul da Estrutural, a cerca de 300 metros do posto da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), por volta das 6h20, nesta segunda-feira (25/4). Segundo as informações da polícia, o motorista de um dos veículos estava saindo da parada quando foi atingido na lateral-esquerda pelo outro ônibus. Por causa do acidente, os motoristas enfrentam retenção na via.

De acordo com a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) dos Bombeiros, as primeiras equipes de socorro já estão no local e há vítimas nas ferragens, mas ainda não há mais informações sobre os estado delas.

Acidente envolve dois ônibus na Estrutural

Dois ônibus bateram na pista sul da Estrutural, a cerca de 300 metros do posto da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), por volta das 6h20, nesta segunda-feira (25/4). Segundo as informações da polícia, o motorista de um dos veículos estava saindo da parada quando foi atingido na lateral-esquerda pelo outro ônibus. Por causa do acidente, os motoristas enfrentam retenção na via.

De acordo com a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) dos Bombeiros, as primeiras equipes de socorro já estão no local e há vítimas nas ferragens, mas ainda não há mais informações sobre os estado delas.

História da Vila e do Lixão da Estrutural

A Vila Estrutural está localizada às margens da DF-095 (Via EPCT, conhecida como Via Estrutural) e ocupa uma área de 154 hectares. O “Lixão da Estrutural” começou, na década de 60, após a inauguração de Brasília e, poucos anos depois, surgiram os primeiros barracos de catadores de lixo próximo ao local.

No início da década de 90 a invasão contava com pouco menos de 100 domicílios localizados ao lado do “lixão”, sendo posteriormente transformada em Vila Estrutural, pertencente à Região Administrativa do Guará.

Em 1989, foi criado o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA ao lado da Via Estrutural, época em que se previa a remoção da invasão, para outro local. Várias tentativas foram realizadas neste sentido. Em janeiro de 2004, o SCIA foi transformado na Região Administrativa XXV - Lei nº 3.315, tendo a Estrutural como sua sede urbana e também contando com a Cidade do Automóvel, onde está localizada a sede da Administração Regional.

Embora tenha sido considerada imprópria para habitação, por se tratar de área de depósito de lixo e estar perto do Parque Nacional de Brasília, foram feitas várias tentativas de fixação dos moradores por meio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em 1995 e em 1999, a CLDF aprovou duas leis criando, respectivamente, a Cidade Estrutural e a Vila Operária, que foram vetados pelo Poder Executivo local. Em 1º de fevereiro de 2002, foi publicada a Lei Complementar nº 530 que declara a área da Estrutural como Zona Habitacional de Interesse Social e Público – ZHISP, estabelecendo uma faixa de tamponamento de 300 metros entre o assentamento e o Parque Nacional de Brasília. No entanto, sua regularização definitiva sofreu entraves, por força de implicações ambientais, o que exigiu a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

No dia 19 de abril de 2004, foi realizada audiência pública para divulgação do Estudo de Impacto Ambiental para a área da Vila Estrutural que, dentre as suas recomendações, fixa a população atual, desde que seja executado um plano radical de reurbanização e sejam tomadas medidas de controle ambiental, como a desativação do aterro sanitário e a criação de uma zona tampão entre o assentamento e o aterro, reduzindo a pressão sobre o Parque Nacional de Brasília.

Finalmente, em 24 de janeiro de 2006, a Lei Complementar nº 530 foi revogada, dando origem à Lei Complementar nº 715, que torna a Vila Estrutural Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. Nesta lei, o projeto urbanístico do parcelamento urbano contempla as restrições físico-ambientais e medidas mitigadoras recomendadas pelo EIA/RIMA e que integrem a licença ambiental, devendo, em conseqüência, ser removidas as edificações erigidas em áreas consideradas de risco ambiental.

Considerada uma das regiões mais pobres do Distrito Federal, dado ao tipo de domicílio predominante na Região Administrativa que são os ‘barracos’ –em sua maioria-, os quais representam 55,1% do total dos imóveis, seguidos da casa que têm também, participação bastante significativa – 41,4%, segundo dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD 2004, realizada pela CODEPLAN e Secretaria de Planejamento, o setor já foi palco de várias tragédias, das quais, em 2004, um incêndio de grandes proporções que quase atingiu o gasoduto próximo da Estrutural. O fogo chegou a menos de 500 metros da tubulação que transporta gás para as indústrias do DF.

Devido a sua localização, a Vila Estrutural representa uma séria ameaça à integridade da mais antiga e mais importante área ambiental do Distrito Federal, o Parque Nacional de Brasília. Com mais de 40 anos de existência e 30 mil hectares, o parque é importante para o equilíbrio ecológico do DF. Possui várias espécies da fauna e flora ameaçados de extinção, além de abastecer 30% de Brasília com água potável provenientes das represas de Santa Maria e Torto.


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A Vila Estrutural hoje

A Vila Estrutural é a segunda maior área de invasão do Distrito Federal (só perde para Itapuã, perto do Paranoá), porém é considerada a invasão em condições mais críticas do DF.

Os moradores da Vila sofrem com ruas estreitas e sem asfalto, carência de escolas e hospitais: há apenas uma escola de nível fundamental, a Escola Classe 01 da Vila Estrutural; e um posto de saúde, para atender a uma população estimada de 35 mil habitantes em 2005. Não há Corpo de Bombeiros para conter os constantes incêndios de barracos no local. Há postos policiais da PM e da Polícia Civil.

O espaço onde a Vila está tem passado por valorização, pois é a aglomeração urbana mais próxima de Brasília entre todas as cidades do Distrito Federal. Há cinco linhas regulares para Avenida W3 – Asa Sul, Ceilândia, Taguatinga, Guará e Rodoviária do Plano Piloto. Não tem linhas de transporte alternativo legalizado servindo o local.

Segundo pesquisas apresentadas no seminário “ A Questão Ambiental Urbana: Experiências e Perspectivas”, realizado no final de julho de 2004, na Universidade de Brasília, a renda média das famílias que vivem na Estrutural é de um a três salários mínimos mensais, mas pode-se encontrar famílias que ganham até seis salários mínimos por mês. Os catadores de lixo, que eram maioria quando a favela começou, em 2004 eram 700 pessoas das 25.000 residentes na Estrutural naquela época. Isso mostra que a população original mudou-se do local ou trocou de ocupação, pois a maior parte dos moradores da Estrutural tem empregos informais, ou são autônomos.

A média de pessoas por família é de 4,2 pessoas. Há, na vila, cerca de 30 associações civis e 20 prefeituras de quadra, que segundo Jairo Bastidas, participante de um seminário, são responsáveis pela manutenção da favela e depois pela sua transformação em Vila.

Atualmente conta com apoio irrestrito e condicional da Administração Regional do SCIA.

Por estar próxima ao lixão, os moradores têm suas casas invadida por ratos, baratas, pulgas, carrapatos, mosca e outros insetos. Não há escoamento da água da chuva e do esgoto. Os moradores cavam fossas próximas aos muros de suas casas, porém, quando chove forte, essas fossas transbordam e os dejetos são levados pelas enchentes, freqüentes na região. Há coleta de lixo em cerca de 20% das residências, enquanto que no restante da área queima-se ou enterra-se o lixo.

O lixão da Estrutural, apesar de representar uma fonte de contaminação do solo, dos mananciais de água e mesmo das pessoas que vivem próximas a ele, representa também uma importante fonte de renda para muitas famílias moradoras do local.

Em 2002, 15% dos 20.000 então moradores da Estrutural sobreviviam da coleta de lixo no local. Segundo reportagens da BBC Brasil, um trabalhador rápido e forte, trabalhando o dia inteiro, pode chegar a ganhar até R$ 150,00 por semana. No entanto, o mais comum é um catador conseguir algo em torno de R$ 50,00 por semana, vendendo garrafas plásticas, sacos de lixo, latinhas, placas de computador, aparelhos eletrônicos quebrados e diversas outras sobras.

Todo o material é vendido dentro do próprio lixão, a catadores que se tornaram empresários informais e montaram ‘escritórios’ de compra dos materiais encontrados no lixão. Para evitar a disputa, os catadores criaram associações, que proíbe a exploração do lixão àqueles que não estão cadastrados na associação.

Há ainda um poliduto que conduz querosene e gasolina para aviação, que passa a apenas 1,5m do solo e tem extensão de 980 km – destes, 60 km estão no DF, passando ao lado à atual Vila Estrutural. Atualmente, já existem casas construídas acima da tubulação, que estão em constante perigo, devido à ameaça de vazamento.

Reunião do Fórum com a Codhab

Trecho da conversa onde o Subsecretário ameaça jogar a comunidade da Estrutural contra os intregrantes do Fórum alegando que eles estão impedindo o processo de regularização da cidade.

O Fórum esclarece que essa proposta é absurda e criminosa uma vez que o processo de regulização da cidade Estrutural deve ocorrer e também é uma demanda do Fórum, porém a regularização depende de vários fatores como a desativação do Lixão, a definição dos equipamentos públicos, a desocupação de outros espaços irregulares, definição do Setor de Oficina, dentre várias outras coisas estabelecidas na Licença de Instalação da Cidade, emitida pelo IBAMA em 2007.

Diante disso o Fórum repudia tal postura e esclarece a comunidade que sua luta é para garantir a integridade física das pessoas que não estão seguras em mudar para uma região questionada por um laúdo técnico do Ministério Público que até agora não foi respondido. Para ver mais sobre o processo veja o video Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Cidade Estrutural       

          LIDER GERMANO GUEDES
gostaria de deixa bem claro a todos os covarde e traidores da minha comunidade que estou de olho em todos,  nas eleições de 2014 vamos divulgar os nomes dos traidores da nossa cidade

OAB/DF DEFENDE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA FAJ NA CIDADE ESTRUTURAL

Brasília, 29/03/2011 - O advogado membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Victor Mendonça Neiva, representou o vice-presidente da Seccional, Emens Pereira, presidente da Comissão, em reunião ocorrida na Secretaria de Estado do Trabalho, nesta terça-feira (29/03). No encontro discutiu-se a criação de uma Agência do Trabalhador na Cidade Estrutural e a implantação de um núcleo de assistência judiciária para a comunidade.



Participaram da discussão o titular da Secretaria, Glauco Rojas Ivo, o subsecretário de atendimento ao trabalhador e ao empregador, Rafael Oliveira Galvão, a administradora da Estrutural, Maria do Socorro Torquato, e lideranças comunitárias da cidade.



Segundo Victor Mendonça Neiva, a criação da Agência do Trabalhador oferecerá condições mais dignas de acesso ao trabalho aos quase 2 mil catadores do Lixão da Estrutural. Também informou que a administração estuda viabilizar infraestrutura para a instalação do posto de atendimento jurídico a ser operado pela Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da OAB/DF.



“É papel da Ordem a promoção dos direitos sociais e dos direitos humanos. O governo pode e deve discutir conosco soluções que atendam à realização desses direitos”, destacou Mendonça Neiva.



Reportagem – Demétrius Crispim

Assessoria de Comunicação - OAB/DF

Moradores da Estrutural protestam em frente à Câmara Legislativa

 

Cerca de 10 moradores da Estrutural estão em frente à Câmara Legislativa com faixas de protesto contra a posse da administradora escolhida para a comandar a cidade, Maria do Socorro Torquato Fagundes. Eles chegram às 8h30 e querem exigir do novo governador que o nome para o cargo seja de um morador do local.

Segundo o presidente da Associação Comercial da Estrutual, Raimundo Rocha Braga, a comunidade precisa ter prioridade para ajudar a população local. “A promessa do Agnelo foi mentirosa. O PT está voltando e o senador Cristóvam pediu para o governador que alguém da cidade fosse eleito, mas empurraram a D. Socorro, que é esposa do deputado federal Roberto Policarpo (PT). Vamos resistir, não vamos deixá-la tomar posse. Quremos que ele volte para ouvir a comunicade”, afirmou.

Maria do Socorro Torquato, também é professora da rede pública, foi presidente do PT no Guará e é da atual direção do PT-DF. Leciona numa escola pública da Estrutural. Foi diretora de instituição em São Sebastião no governo Cristovam Buarque. Trabalhou na campanha de Agnelo Queiroz na coordenação da zonal do Guará.

Infância e juventude marcam discurso de deputados

A primeira reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta legislatura, realizada hoje (22), terminou com a aprovação de 100 itens, todos na forma de indicações de parlamentares ao Executivo. Durante as falas inaugurais, os deputados deixaram claro que os trabalhos da Comissão serão marcados pelo compromisso com as crianças e os jovens do Distrito Federal.

Ao contar que presenciou esta semana, numa quadra da Ceilândia, uma jovem grávida usando droga, a vice-presidente da CAS, deputada Luzia de Paula (PPS), criticou a situação de abandono e de descaso em que vivem muitos jovens da cidade. "É preciso cuidar da semente para formar boas árvores e ter bons frutos", disse.

O deputado Evandro Garla (PRB) concordou com a metáfora e defendeu mais políticas de assistência social para a juventude. "Mas não se pode confundir assistência social com assistencialismo", ponderou. Garla aproveitou para elogiar o trabalho conduzido pelo governo Lula para tirar milhões de brasileiros do patamar da miséria.

Também presentes à reunião da CAS, os deputados Liliane Roriz (PRTB), presidente, e Washington Mesquita (PSDB).

Deputados discutem alternativas de transporte para a capital

O deputado Evandro Garla (PRB) lamentou hoje (22) os acidentes do último fim de semana envolvendo ciclistas e defendeu a construção de mais ciclovias no Distrito Federal. "Só nesse fim de semana morreu um ciclista e outro foi arrastado por um carro por cinco metros. A quantidade de ciclovias nas nossas cidades é muito pequena. Nem 10% do que foi prometido pelo governo anterior saiu do papel. A nova EPTG, por exemplo, precisa urgentemente de uma ciclovia. Como ciclista, conheço todas as dificuldades que as bicicletas enfrentam no trânsito", reclamou.

Para o deputado Joe Valle (PSB) é preciso aproveitar o incentivo do Governo Federal para a criação de sistemas de transporte alternativos. "A presidente Dilma lançou o PAC da mobilidade nas grandes cidades e nós precisamos aproveitar para melhorar as condições de mobilidade urbana em Brasília. Atualmente, nossa cidade não é um exemplo a ser seguido. A política de alargamento de pistas só incentiva a compra de mais carros. É um ciclo vicioso e já estamos enfrentando problemas graves de poluição e estrangulamento do trânsito", alertou. O parlamentar também criticou a falta de planejamento na área de transportes e defendeu um novo projeto de mobilidade para o DF.

Éder Carvalho Wen - Coordenadoria de Comunicação Social

Cinco suplentes assumirão mandatos

As novas legislaturas nas Câmaras Legislativa e Federal vão começar com cinco suplentes no lugar dos deputados eleitos. Só na Câmara Federal, três substitutos assumirão os mandatos com a saída dos eleitos para o GDF. No lugar de Paulo Tadeu (PT), secretário de Governo, entra Roberto Policarpo, presidente do partido. O segundo suplente da coligação, Augusto Carvalho (PPS), assumirá a vaga com a saída de Geraldo Magela (PT), novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Luiz Pitiman (PMDB) dirigirá a pasta de Obras e, com isso, dá lugar a Ricardo Quirino, do PRB.
Na esfera local, dois nomes estão confirmados. A distrital Arlete Sampaio (PT) ocupará a Secretaria de Ação Social e, assim, Rejane Pitanga, presidente da CUT-DF, assume a vaga. Alírio Neto (PPS) comandará novamente a Secretaria de Justiça e Luzia de Paula cumpre o mandato na CLDF. (Por Marcella Oliveira)

Esperança para o Entorno

possível melhorar o atendimento da rede pública de Saúde do Distrito Federal sem fortalecer o antendimento também na região do Entorno, ainda que esse atendimento seja prestado por Goiás. Com essa certeza em mente, o governador Agnelo Queiroz promete fazer um trabalho conjunto com o governador de Goiás, Marconi Perillo. Um passo foi dado: o Governo Federal disponibilizou nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para serem instaladas pelo Governo do Distrito Federal na região do Entorno. O assunto foi um dos temas do encontro entre os dois governadores na noite de terça-feira (22), no Palácio do Buriti.
Agnelo e Perillo trataram também de um projeto que o governador do DF assegurou com o Ministério dos Transportes assim que foi eleito: a construção de um ramal ferroviário Brasília-Goiânia, dentro do sistema ferroviário que está sendo implantado p, porque é estratégico para o desenvolvimento da região e não só para Brasília e Goiás. Será um corredor de desenvolvimento econômicel país. O trem, de carga e passageiros, ajudaria a resolver outro problema grave do Entorno, que também reflete no DF, o transporte coletivo.
O encontro e a promessa de ação conjunta já viraram tradição entre governadores das duas unidades da federação ao longo dos últimos governos. O próprio Perillo, em gestão anterior, se reuniu com o então governador Joaquim Roriz para tratar do Entorno. Também houve encontros entre os ex-governadores José Roberto Arruda e Alcides Rodrigues. Pouca coisa, no entanto, saiu do discurso. Espera-se que, dessa vez, o resultado seja diferente.

Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL)

Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta quinta-feira (24) o balanço de despesas dos deputados distritais com a verba indenizatória do mês de janeiro. Mesmo de recesso, vários distritais fizeram uso da ajuda de custo no valor de R$ 11.250,00. A democrata Eliana Pedrosa usou todo o valor disponível. Já Cláudio Abrantes (PPS) e Raad Massouh (DEM) abriram mão do benefício. Confira:
Benício Tavares (PMDB) - R$ 3.520,00
Chico Leite (PT) - R$ 6.489,38
Cristiano Araújo (PTB) - R$ 9.687,00
Eliana Pedrosa (DEM) - R$ 11.250,00
Joe Valle (PSB) - R$ 8.502,00
Alírio Neto (PPS) - R$ 898,30
Israel Baatista (PDT) - R$ 371,84
Patrício (PT) - R$ 1.869,12
Roney Nemer (PMDB) - R$ 5.800,00
Wasny de Roure (PT) - R$ 1.987,83
Os deputados Agaciel Maia (PTC), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PMN), Dr. Michel (PSL), Evandro Garla (PRB), Liliane Roriz (PRTB), Olair Francisco (PTdoB), Rejane Pitanga (PT), Washington Mesquita (PSDB) e Wellington Luiz (PSC) ainda não apresentaram suas prestações de contas.
Atualização: O deputado ChicoVigilante (PT) não utilizou nenhum centavo da verba em janeiro.